Política de Privacidade
A presente Política de Privacidade tem por finalidade demonstrar o compromisso com a segurança, a privacidade e a transparência no tratamento dos dados pessoais dos usuários que acessam este site, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), bem como demais legislações aplicáveis.
1. Da Coleta de Dados Pessoais
Os dados pessoais são coletados de forma lícita, justa e transparente, mediante fornecimento voluntário pelo titular, por meio de formulários, contatos digitais ou demais interações realizadas neste site. Os dados coletados podem incluir, entre outros, nome, endereço de e-mail, número de telefone e informações necessárias para atendimento, comunicação e prestação de serviços.
Também poderão ser coletados dados de forma automática, tais como endereço IP, data e hora de acesso, tipo de navegador, páginas visitadas e informações sobre a navegação, com a finalidade de aprimorar a experiência do usuário e garantir a segurança do ambiente digital.
2. Da Finalidade do Tratamento dos Dados
Os dados pessoais coletados serão tratados exclusivamente para as seguintes finalidades:
Viabilizar o contato com o titular dos dados;
Prestar, administrar e aprimorar os serviços oferecidos;
Enviar comunicações institucionais, comerciais ou informativas relacionadas aos serviços;
Cumprir obrigações legais, regulatórias ou contratuais;
Proteger os interesses legítimos do controlador, observados os direitos e liberdades fundamentais do titular.
3. Do Compartilhamento de Dados
Os dados pessoais não serão comercializados ou compartilhados com terceiros, salvo nas hipóteses estritamente necessárias para a execução dos serviços contratados, cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, ou mediante consentimento expresso do titular dos dados.
4. Do Armazenamento e da Segurança da Informação
O controlador adota medidas técnicas, administrativas e organizacionais aptas a proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão indevida. Os dados serão armazenados apenas pelo período necessário para o cumprimento das finalidades que justificaram sua coleta, respeitados os prazos legais aplicáveis.
5. Do Uso de Cookies
Este site poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para melhorar o desempenho, analisar métricas de acesso e personalizar a navegação. O usuário poderá, a qualquer tempo, configurar seu navegador para recusar ou excluir cookies, ciente de que tal ação poderá impactar a funcionalidade do site.
6. Dos Direitos do Titular dos Dados
Nos termos da LGPD, o titular dos dados poderá, a qualquer momento, mediante solicitação:
Confirmar a existência de tratamento de dados;
Acessar seus dados pessoais;
Solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
Requerer a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei;
Revogar consentimentos concedidos;
Solicitar a portabilidade dos dados, quando aplicável.
7. Das Alterações desta Política
Esta Política de Privacidade poderá ser modificada a qualquer tempo, especialmente em razão de alterações legislativas ou aprimoramentos nos serviços. As atualizações entrarão em vigor a partir de sua publicação neste site.
8. Do Canal de Contato
Quaisquer dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas a esta Política de Privacidade ou ao tratamento de dados pessoais deverão ser encaminhadas por meio dos canais de contato disponibilizados neste site.